O ICCJLB teve a sua génese na cidade de Vitoria, Estado de Espirito Santo, Brasil, por Protocolo de intenções assinado em 28 de Agosto de 1992, no Supremo Tribunal por Acta outorgada por: <br /><br />Desembargador Doutor José Eduardo Grandi Ribeiro na qualidade de Presidente do Tribunal; <br /><br />Desembargador Doutor Juiz Arione Vasconcelos Ribeiro na qualidade de Presidente da Associação de Magistrados (A.M.A.G.E.S.); <br /><br />Juiz William Couto Gonçalves na qualidade de Director da Escola de Magistrados (E.M.E.S.); <br /><br />Conselheiro Doutor Juiz Camilo Moreira Camilo na qualidade de membro da Comissão Instaladora; <br /><br />Américo Brabosa Paula Chaves (Adv.) na qualidade de membro da Comissão Instaladora; <br /><br />Artur Victoria (Adv.) na qulidade de membro da Comissão Instaladora. <br /><br />O Instituto para a Cultura e Ciência Jurídica Luso-Brasileira foi constituido por escritura outorgada em 30 de Novembro de 1992, na sua sede, pelo Notário do Segundo Cartório Notarial do Porto. O Instituto para a Cultura e Ciência Juridica Luso Brasileira é um veiculo de intercâmbio plurifacetado, promovendo não só iniciativas com intervenções institucionais múltiplas, mas também incentiva e pratica actos de formação, cultura e convívio. É uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos e procura financeiramente ser auto-suficiente, de modo a assegurar uma independência e continuidade associativa. São constantes diárias a percepção das preocupações nacionais e internacionais, pelo que o Instituto procura quer através dos seus associados quer pela motivação de associações a reflexão, o estudo e discussão desses assuntos.É seu atual Presidente o Adv. Américo Barbosa Paula Chaves e Secretário Geral o Adv Artur Victoria.