Supremo Tribunal britânico devolve Brexit ao parlamento

Supremo Tribunal britânico devolve Brexit ao parlamento

O Brexit vai mesmo ter de ser votado pelo parlamento britânico, ao contrário do que queria a primeira-ministra Theresa May. Quem o decidiu foi o Supremo Tribunal de Justiça da Grã-Bretanha. A sociedade britânica está ainda dividida em torno deste assunto, sete meses depois do referendo que ditou a saída do Reino Unido da União Europeia.br br “Quando o Reino Unido deixar os tratados europeus, desaparece uma das fontes do direito britânico. Mais tarde, alguns direitos dos cidadãos britânicos serão mudados. Por isso, o governo não pode desencadear o artigo 50 sem que o Parlamento o autorize”, disse David Neuberger, presidente do Supremo Tribunal.br br Theresa May pretendia invocar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que permite a saída de Estados da União Europeia, até ao final de março, para começar a negociar a saída da UE. No Parlamento, o governo já anunciou medidas: “Posso anunciar hoje que, em breve, vamos introduzir legislação que vai permitir ao Governo invocar o artigo 50, que dá início ao processo formal de saída da União Europeia”, anunciou na Câmara dos Comuns o Secretário de Estado para a Saída da União Europeia, David Davis.br br A decisão agrada à primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, uma das maiores opositoras do Brexit, que ameaçou com um novo referendo à independência da Escócia, caso a saída da UE se concretizasse: “É importante o parlamento estar envolvido nesta questão, não só em decidir sobre invocar o Artigo 50 ou não, mas também nas negociações. A primeira-ministra lançou, na última semana, o caminho para o Brexit mais duro que se possa imaginar. Não acredito que haja uma maioria a defender isso na Câmara dos Comuns, nem no total do país”, disse Sturgeon.br br .NicolaSturgeon comments on the UK Supreme Court’s ruling today. pic.twitter.com6QBtSpVbC7— The SNP (theSNP) January 24, 2017br br A bola está agora do lado dos deputados. Embora haja um grande número de opositores ao Brexit, incluindo no seio da maioria conservadora, o parlamento deve aprovar o Brexit, por respeito ao voto no referendo. Vai, no entanto, ter uma palavra a dizer quanto às condições.


User: euronews (em português)

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Uploaded: 2017-01-24

Duration: 01:47

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