Jair Bolsonaro desrespeita acordo assinado pelo Brasil com a Organização das Nações Unidas, que garantia respeito as condições humanas nas instituições de privação de liberdade, como presídios, manicômios e asilos, entre outros. Os 11 peritos responsáveis pela fiscalização das violações em todos os estados brasileiros foram exonerados e acusam o governo de incentivar a "política da morte".