Procon de Caratinga realiza fiscalização em postos de combustíveis e orienta consumidores sobre redução no ICMSbr br Os profissionais do Procon de Caratinga percorreram os postos de combustíveis da cidade ao longo desta quarta-feira. A ação teve como objetivo verificar se a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o valor dos combustíveis foi repassada aos consumidores. Conforme Joaquim Vicente, a fiscalização não constatou irregularidades neste primeiro momento.br br Além do foco na redução do ICSM, foi destacado aos gerentes a importância da informação ao consumidor, de forma visível, a diferença entre os preços cobrados antes do decreto e os atuais.br br O Decreto Estadual nº 48.456 de 01072022, trata a redução da alíquota do ICMS para 18. O Decreto Federal nº 11.121 de 06072022 determina que os postos divulguem os preços aplicados em 22062022 e o preço atual, para que a própria população acompanhe os preços. O imposto da gasolina era 31, energia elétrica 30 e comunicação 27. Todos foram reduzidos para 18 no Estado de Minas Gerais.