O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, arquivou o pedido do PT para apreender o passaporte e investigar o deputado Eduardo Bolsonaro. A decisão de Moraes ocorreu após o procurador-geral da República se manifestar contra a representação da sigla, por não ver elementos mínimos que justificassem a abertura de uma investigação. O pedido foi feito pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT), que teria afirmado que Eduardo patrocinava retaliações contra o Brasil e contra Moraes e pediu que a PGR o investigasse por crimes contra a soberania.